Cláusula de Mediação
I. CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
“As partes concordam que, em caso de qualquer controvérsia, reclamação ou desavença decorrente deste contrato, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, deverão resolver a questão por meio de mediação junto à ALIAR – Câmara Especial de Resolução de Conflitos Empresariais, com de acordo com suas regras e procedimentos. As partes comprometem-se a participar de sessões de mediação de boa-fé e a compartilhar informações relevantes necessárias para a resolução do conflito.”
II. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM (Compromisso Arbitral)
“As partes, por meio deste, concordam que qualquer controvérsia, reclamação ou desavença que não puder ser resolvida previamente será submetida à arbitragem vinculativa, conforme as regras da ALIAR – Câmara Especial de Resolução de Conflitos Empresariais. A arbitragem será conduzida por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as regras da ALIAR, e a sede da arbitragem será [inserir local]. As partes renunciam a qualquer recurso legal em relação à decisão arbitral, exceto conforme permitido pela legislação aplicável.”
III. CLÁUSULA PADRÃO ESCALONADA (Mediação para Arbitragem)
“As partes, por meio deste, concordam que qualquer controvérsia, reclamação ou desavença que não puder ser resolvida previamente será submetida à arbitragem vinculativa, conforme as regras da ALIAR – Câmara Especial de Resolução de Conflitos Empresariais. A arbitragem será conduzida por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as regras da ALIAR, e a sede da arbitragem será [inserir local]. As partes renunciam a qualquer recurso legal em relação à decisão arbitral, exceto conforme permitido pela legislação aplicável.”
IV. CLÁUSULA DETALHADA ESCALONADA (Mediação para Arbitragem)
Qualquer controvérsia originária do ou relacionada ao presente contrato, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, será submetida obrigatoriamente à Mediação, administrada pela à ALIAR – Câmara Especial de Resolução de Conflitos Empresariais, de acordo com o seu Roteiro e Regimento de Mediação, a ser coordenada por Mediador participante da Lista de Mediadores da ALIAR, indicado na forma das citadas normas.
- A controvérsia não resolvida pela mediação, conforme a cláusula de mediação acima, será definitivamente resolvida por arbitragem, administrada pela ALIAR, de acordo com o seu Regulamento.
- A arbitragem será administrada pela ALIAR e obedecerá às normas estabelecidas no seu Regulamento, cujas disposições integram o presente contrato.
- O tribunal arbitral será constituído por [um/três] árbitros, indicados na forma prevista no Regulamento da ALIAR.
- A arbitragem terá sede em [Cidade, Estado].
- O procedimento arbitral será conduzido em [idioma].
- [lei aplicável]